No dia 22 de abril de 1500 a expedição de Cabral chegou ao Brasil. Ao se aproximarem do litoral brasileiro, primeiramente viram um monte, ao qual deram o nome de Monte Pascoal. Porto Seguro foi o nome dado ao lugar em que sua expedição desembarcou. No dia 26 de abril foi rezada a primeira missa, e em 1° de maio Cabral tomou posse da terra, dando-lhe o nome de Ilha de Vera Cruz, pois pensava ser uma ilha.
Desde 1500 até 1530, não houve colonização no Brasil. No momento Portugal estava interessado no comércio com o Oriente. Para que houvesse colonização teria que ter povoamento e uma produção econômica, o que não houve.
O pau-brasil
O único interesse que Portugal tinha no Brasil era o pau-brasil, pois dele se tirava um corante, que serviu para tingir as manufaturas de tecido europeias O direito de extração da madeira pertencia ao Estado português, que enviava alguns burgueses dando-lhes permissão para a exploração, mas uma parte pertencia a coroa portuguesa.
O pau-brasil era cortado pelos índios, que ganhavam em troca alguns objetos, é o chamado escambo, que quer dizer troca. Foram montadas Feitorias, que eram os locais onde se depositavam a madeira. Portugal enviou algumas expedições, com a finalidade de proteger o território dos piratas que estavam invadindo o Brasil para “roubarem” pau-brasil e alguns animais da floresta. Esses piratas vinham da França, Inglaterra e Holanda.
Outra finalidade das expedições foi para conhecer melhor geograficamente o litoral, e procurar por ouro e outros metais preciosos, sendo esse o maior interesse nas terras. Foram chamadas de expedições guarda-costas e exploradoras.
Colonização
O Brasil começou a ser colonizado a partir de 1530. Mas por que esse interesse em colonizar?
- Havia o fato de que o comércio com as Índias não ia bem. Outros países estavam chegando lá e com isso fazendo concorrência. Consequentemente os preços dos produtos caíam e os lucros também.
- Outro motivo é que estava sendo necessário garantir a segurança da colônia Brasil, já que estava sendo invadida por outros estrangeiros, Portugal temia perder suas terras.
A primeira expedição colonizadora chegou ao Brasil em 1531, comandada por Martim Afonso de Souza. Em São Paulo, em 1534, ele fundou a primeira vila, São Vicente, e outras também são fundadas, a de Santo André e Santo Amaro. Sua expedição percorreu o litoral brasileiro em busca de ouro mas não encontrou.
O sentido da colonização deve ser entendido da seguinte forma:
A colônia fica sob o controle da metrópole. É ela, a colônia, quem vai fornecer produtos tropicais e metais preciosos para Portugal, e vai consumir os produtos manufaturados produzidos na metrópole.
Para que houvesse organização e para que se cumprisse as regras impostas pela metrópole, era necessária a divisão da terra para melhor administrar, uma produção de grande aceitação no mercado, e uma mão de obra. Esses elementos serão estudados na seção abaixo.
Administração e organização colonial
As Capitanias Hereditárias
O governo de Portugal não possuía capitais suficientes para poder investir na colônia de modo produtivo. Com isso contou com o apoio de alguns empresários. A colônia Brasil foi dividida em algumas faixas de terras, que foram chamadas de capitanias. Essas faixas foram entregues aos Capitães Donatários, para que eles pudessem melhor explorar a terra.
Para poder ser um capitão donatário era necessário seguir alguns critérios:
- Pertencer a religião católica
- Ter fidelidade à coroa, a nacionalidade e a riqueza.
Essas pessoas eram burocratas, comerciantes ou pertenciam à pequena nobreza. Eles teriam amplos poderes sobre as capitanias, mas não teriam a propriedade, e sim a posse da terra, pois a propriedade pertencia à coroa. Isso estava escrito na Carta de Doação. O capitão donatário poderia doar terras a outras pessoas. A terra doada era chamada de sesmarias.
De um modo geral:
Os capitães donatários, pessoas vindas da pequena nobreza portuguesa, burocratas ou comerciantes, recebiam como doação da coroa portuguesa uma faixa de terra. Essa terra deveria ser explorada e administrada por eles. Cada arrecadação de imposto, ou lucros em relação à produção e aos metais preciosos deveria uma parte ser entregue à metrópole. Ainda possuíam o poder de doar terras a outras pessoas, mas não podiam vender ou dividir, pois somente o rei poderia fazer isso.
Mas as capitanias passaram por problemas, pois faltava o principal que era o capital, que nem sempre os capitães donatários possuíam. Doar as terras (sesmarias) foi uma boa ideia, pois houve o surgimento de grandes latifúndios, mas que ainda enfrentavam dificuldades. As capitanias que mais deram certo foram as de São Vicente, pois teve o apoio da coroa, e a de Pernambuco, pois lá havia a produção de açúcar.
O governo geral
Como foi dito as capitanias passavam por dificuldades. Para resolver esse problema, em 1548, a coroa portuguesa resolveu enviar um governador geral para a colônia. Ele iria apoiar e coordenar as capitanias. Que fique bem claro, o sistema de capitanias continuou, só acabando no século XVIII.
O governador geral iria exercer atividades administrativas e militares. Junto com ele vieram 3 auxiliares:
- o Provedor-Mor, encarregado de cuidar das finanças;
- o Ouvidor-Mor, encarregado da justiça,
- e o Capitão-Mor, encarregado da defesa militar.
Com a vinda do governador houve a centralização da administração, então foi resolvido fundar a primeira capital, que foi a cidade de Salvador. O primeiro governador geral foi Tomé de Souza, de 1549 até 1553. Depois vieram Duarte da Costa (1553 – 1558) e Mem de Sá (1558 – 1578).
Com o tempo, os governadores foram substituídos por vice-reis, que exerciam as mesmas funções. Em algumas capitanias havia uma certa autonomia, onde a administração era exercida pelas Câmaras Municipais, dos homens bons, que eram os proprietários.
Agora veremos a estrutura econômica colonial que era latifúndio-monocultura-exportadora-escravista-colonial.
O Latifúndio
A primeira produção na colônia foi a açucareira. O açúcar era muito raro na Europa, sendo por isso muito caro também. O clima e o solo da colônia Brasil foram fontes favoráveis para o cultivo da cana. O açúcar era produzido em latifúndios, que eram grandes faixas de terras, pois Portugal precisava da produção em grande escala para exportação.
A monocultura exportadora
A produção do açúcar para exportação dava bons lucros, por isso decidiu-se pela monocultura, que era a produção de apenas um produto. Os portugueses estavam interessados em baixos custos e altos lucros, para conseguir, consequentemente, acumular capitais na Europa. A produção açucareira era favorável a esses interesses.
A escravidão
Outra característica do sistema colonial foi a escravidão. Primeiro foram os índios a serem escravizados, depois foram os negros. Mas por que essa troca? Primeiro, a quantidade de índios que foram mortos pelos portugueses foi enorme, segundo que os jesuítas permitiam que se escravizasse somente os negros, não permitindo a escravidão indígena.
O pacto colonial
O Brasil sendo colônia devia obedecer algumas regras, do pacto colonial. A colônia só podia comercializar com a metrópole, tendo que produzir somente as matérias-primas que interessavam a Portugal. De um modo geral, a colônia devia se submeter aos interesses da metrópole.